O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar nos próximos dias, no Diário Oficial da União (DOU), um decreto que determinará a correção do valor do salário mínimo a partir de 2025.
O governo espera conceder um reajuste de 7,5%, ou R$ 106, aumentando o valor dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 no ano que vem.
Oficialmente, o Executivo não confirma o tamanho do reajuste nem quando o decreto presidencial será publicado. Mas Lula não abre mão de reajustar o mínimo acima da inflação.
A correção do salário mínimo valerá a partir de janeiro de 2025, com pagamento em fevereiro.
Limite aprovado no pacote fiscal
O aumento do salário mínimo em 2025 já leva em consideração a nova fórmula incluída no pacote fiscal aprovado pelo Congresso Nacional.
Pelo novo modelo, a correção do mínimo deve considerar a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculada em 12 meses até novembro (4,84%) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2 anos antes (3,2% em 2023).
Entretanto, com o intuito de limitar o crescimento das despesas, a a valer um teto de 2,5%, em vez dos 3,2% que seriam utilizados como base, de acordo com a regra anterior. Trocando em miúdos, o reajuste desta vez será menor do que o previsto antes da aprovação do pacote fiscal.
Segundo a nova regra, o valor do novo mínimo seria de R$ 1.517 – mas o governo deve arredondá-lo para R$ 1.518. Se o critério anterior ainda valesse, sem a limitação de 2,5%, o salário mínimo seria reajustado para R$ 1.528 – uma diferença de R$ 10 a mais em relação ao valor que possivelmente será anunciado pelo governo.
No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o salário mínimo foi corrigido apenas pela inflação em 2020, 2021 e 2022 – sem aumento real. Em 2023, houve um leve aumento acima da inflação.
